Bem-vindos ao site da Junta de Freguesia de Prainha!
Pretendemos que os nossos fregueses tenham mais um canal de acesso a toda a informação sobre as atividades da nossa Freguesia. Contamos que nos apresentem as vossas sugestões para podermos dar a resposta possível às vossas preocupações. Essa é a missão deste executivo! Através deste site podem ter acesso a todo o tipo de informações, sendo também possível, online, contatar com a Junta de Freguesia.
Pretende-se que este seja um espaço de diálogo e partilha, sempre com transparência e abertura.
A Presidente
Vanda Maria Alves Serpa
Notícias
Os nossos dias decorrem num contexto de uma grande diversidade linguística e saber comunicar em outras línguas é certamente uma mais-valia. Com o propósito de oferecer propostas formativas aos Prainhenses, a Junta de Freguesia informa que estão abert
Ler maisPerguntas Frequentes
Prova de Vida
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
Situação Económica
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
- Declaração das Finanças em como não possui bens ou rendimentos
- Recibo de vencimento do último mês
- Recibo de pensão / reforma do último mês
- Declaração do Centro de Emprego / situação de desemprego ou RSI
Residência
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
Composição de Agregado Familiar
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão de todos os membros
- Cartão de Contribuinte de todos os membros
Termo de identidade e idoneidade, justificação administrativa
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
- Duas testemunhas com B.I. / C.C. recenseadas na freguesia
Certidões
- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
- Cartão de Contribuinte
O registo e o licenciamento são obrigatórios entre os 3 e os 6 meses de idade, o registo é efectuado uma só vez na vida do animal e deve ter lugar no prazo de 30 dias após a identificação mediante apresentação do boletim sanitário e do original ou do duplicado da ficha de registo de identificação previsto no SICAFE, quando aplicável.
No caso dos cães para os quais ainda não é obrigatória a identificação electrónica, o registo será efectuado mediante a apresentação do boletim sanitário de cães e gatos.
Os detentores de cães que já se encontram registados na junta de freguesia e aos quais ainda não seja aplicável a identificação electrónica nos termos do SICAFE, dispõem do prazo de 30 dias, após passarem a ser abrangidos por aquela obrigatoriedade, para actualizarem o respectivo registo mediante apresentação dos documentos mencionados no Regulamento de Registo.
No caso dos gatos, o registo só se torna obrigatório quando também for obrigatória a sua identificação electrónica.
O resisto por cada animal tem o preço de € 10,00.
Lista de preços das Licenças anuais por categoria:
- A - Cães de companhia € 6,00
- B - Cães com fins económicos € 7,00
- E - Cães de caça € 10,00
- G - Cães potencialmente perigosos € 12,00
- H - Cães perigosos € 13,00
- I - Gatos € 5,00
A sepultura arrendada destina-se exclusivamente a sepultar os restos mortais dos familiares diretos de primeiro grau do arrendatário, desde que respeite na íntegra os prazos para inumações e boas condições de funcionamento e limpeza.
Os contratos são feitos pelo prazo de 3 Anos pelo custo anual 25,00€ de arredamento mais a abertura de sepultura que custa 100,00€.
Deverá fazer o pedido presencialmente na secretaria da Junta de Freguesia acompanhado pelo Cartão de Cidadão.
Sim, basta visitar o link http://freguesiaprainha.com/servicos-online/
