Bem-vindos ao site da Junta de Freguesia de Prainha!

Pretendemos que os nossos fregueses tenham mais um canal de acesso a toda a informação sobre as atividades da nossa Freguesia. Contamos que nos apresentem as vossas sugestões para podermos dar a resposta possível às vossas preocupações. Essa é a missão deste executivo! Através deste site podem ter acesso a todo o tipo de informações, sendo também possível, online, contatar com a Junta de Freguesia.

Pretende-se que este seja um espaço de diálogo e partilha, sempre com transparência e abertura.



A Presidente
Vanda Maria Alves Serpa

Notícias

Avós e Avôs da Ilha Montanha.

Colaboração entre Junta de Freguesia da Prainha, Casa do Povo da Prainha e MiratecArts Se é Avô ou Avó está convidado a estar presente no dia 29 de janeiro, pelas 14h00 na Casa do Povo da Prainha para uma conversa com Terry Costa (Diretor artístico

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Dia da Defesa Nacional

Os cidadãos no dia de apresentação do Dia da Defesa Nacional deverão ser portadores do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade ou Passaporte. Os cidadãos podem adiar ou antecipar a data ou mudar o local de comparência de cumprimento do DDN mediant

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Perguntas Frequentes

Documentos necessários para os Atestados?

Prova de Vida
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
Situação Económica
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
  • Declaração das Finanças em como não possui bens ou rendimentos
  • Recibo de vencimento do último mês
  • Recibo de pensão / reforma do último mês
  • Declaração do Centro de Emprego / situação de desemprego ou RSI
Residência
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
Composição de Agregado Familiar
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão de todos os membros
  • Cartão de Contribuinte de todos os membros
Termo de identidade e idoneidade, justificação administrativa
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
  • Duas testemunhas com B.I. / C.C. recenseadas na freguesia
Certidões
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte

Registo de Canídeos e Gatídeos?

O registo e o licenciamento são obrigatórios entre os 3 e os 6 meses de idade, o registo é efectuado uma só vez na vida do animal e deve ter lugar no prazo de 30 dias após a identificação mediante apresentação do boletim sanitário e do original ou do duplicado da ficha de registo de identificação previsto no SICAFE, quando aplicável.

No caso dos cães para os quais ainda não é obrigatória a identificação electrónica, o registo será efectuado mediante a apresentação do boletim sanitário de cães e gatos.

Os detentores de cães que já se encontram registados na junta de freguesia e aos quais ainda não seja aplicável a identificação electrónica nos termos do SICAFE, dispõem do prazo de 30 dias, após passarem a ser abrangidos por aquela obrigatoriedade, para actualizarem o respectivo registo mediante apresentação dos documentos mencionados no Regulamento de Registo.

No caso dos gatos, o registo só se torna obrigatório quando também for obrigatória a sua identificação electrónica.

O resisto por cada animal tem o preço de € 10,00.

Lista de preços das Licenças anuais por categoria:

  • A - Cães de companhia € 6,00
  • B - Cães com fins económicos € 7,00
  • E - Cães de caça € 10,00
  • G - Cães potencialmente perigosos € 12,00
  • H - Cães perigosos € 13,00
  • I - Gatos € 5,00

O que é preciso para comprar uma sepultura?

A sepultura arrendada destina-se exclusivamente a sepultar os restos mortais dos familiares diretos de primeiro grau do arrendatário, desde que respeite na íntegra os prazos para inumações e boas condições de funcionamento e limpeza.

Os contratos são feitos pelo prazo de 3 Anos pelo custo anual 25,00€ de arredamento mais a abertura de sepultura que custa 100,00€.

Deverá fazer o pedido presencialmente na secretaria da Junta de Freguesia acompanhado pelo Cartão de Cidadão.

Posso fazer requerimentos online?

Sim, basta visitar o link http://freguesiaprainha.com/servicos-online/

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