Bem vindo

Após algum tempo de preparação, a Freguesia de Prainha disponibiliza a partir de hoje a sua nova página Web, desenvolvida utilizando as mais recentes tecnologias digitais.

Possibilita uma leitura clara e direta dos vários serviços prestados e poderá ser consultada através de computadores, tablets e smartphones.

É com orgulho que enquanto Presidente da Freguesia da Prainha, dou as boas vindas a esta página.

Tem sido nosso propósito dar vivacidade à Freguesia da Prainha, passando por um conjunto de inciativas consistentes de entre as quais distinguimos uma prioridade, a qualidade de vida dos nossos cidadãos e nesta fase além fronteiras.

Perguntas Frequentes

Prova de Vida
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
Situação Económica
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
  • Declaração das Finanças em como não possui bens ou rendimentos
  • Recibo de vencimento do último mês
  • Recibo de pensão / reforma do último mês
  • Declaração do Centro de Emprego / situação de desemprego ou RSI
Residência
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
Composição de Agregado Familiar
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão de todos os membros
  • Cartão de Contribuinte de todos os membros
Termo de identidade e idoneidade, justificação administrativa
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
  • Duas testemunhas com B.I. / C.C. recenseadas na freguesia
Certidões
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte

O registo e o licenciamento são obrigatórios entre os 3 e os 6 meses de idade, o registo é efectuado uma só vez na vida do animal e deve ter lugar no prazo de 30 dias após a identificação mediante apresentação do boletim sanitário e do original ou do duplicado da ficha de registo de identificação previsto no SICAFE, quando aplicável.

No caso dos cães para os quais ainda não é obrigatória a identificação electrónica, o registo será efectuado mediante a apresentação do boletim sanitário de cães e gatos.

Os detentores de cães que já se encontram registados na junta de freguesia e aos quais ainda não seja aplicável a identificação electrónica nos termos do SICAFE, dispõem do prazo de 30 dias, após passarem a ser abrangidos por aquela obrigatoriedade, para actualizarem o respectivo registo mediante apresentação dos documentos mencionados no Regulamento de Registo.

No caso dos gatos, o registo só se torna obrigatório quando também for obrigatória a sua identificação electrónica.

O resisto por cada animal tem o preço de € 10,00.

Lista de preços das Licenças anuais por categoria:

  • A - Cães de companhia € 6,00
  • B - Cães com fins económicos € 7,00
  • E - Cães de caça € 10,00
  • G - Cães potencialmente perigosos € 12,00
  • H - Cães perigosos € 13,00
  • I - Gatos € 5,00

A sepultura arrendada destina-se exclusivamente a sepultar os restos mortais dos familiares diretos de primeiro grau do arrendatário, desde que respeite na íntegra os prazos para inumações e boas condições de funcionamento e limpeza.

Os contratos são feitos pelo prazo de 3 Anos pelo custo anual 25,00€ de arredamento mais a abertura de sepultura que custa 100,00€.

Deverá fazer o pedido presencialmente na secretaria da Junta de Freguesia acompanhado pelo Cartão de Cidadão.